A
“IDEOLOGIA DE GÊNERO” E SUA ABORDAGEM NAS ESCOLAS E NAS DEMAIS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
Amanda
Souza Santos Rodrigues
1
Francis de
Melo Valladares
2
Mariana
Meireles de Oliveira Silva 3
Nayara
Monique Fernandes Alves
4
Sarah
Carolina Brandão de Souza
5
APRESENTAÇÃO
O
trabalho proposto visa mapear como a mídia retrata a figura do
professor na educação brasileira atual, a partir da perspectiva da
“ideologia de gênero”. Deste modo, o artigo tem como tema
central a discussão da “ideologia de gênero” na educação
brasileira, bem como o papel do professor promovendo tal debate em
sala de aula. Para tratar deste tema, serão analisados 28 artigos
que versam sobre esse assunto.
Pressupunha-se
que, nos dias atuais, a discussão de temas transversais como a
“ideologia de gênero” estivesse em ascensão nas salas de aulas
brasileiras. De modo análogo, acreditava-se que o professor tivesse
a liberdade para propiciar tal debate em suas aulas, a fim de
promover a igualdade de gêneros, tornando seus alunos cidadãos
capazes de refletir sobre a sociedade a sua volta. Entretanto,
análises iniciais indicaram que o docente não possui autonomia para
tratar de tais temas, sendo censurados a tal ponto de sugerirem
prisão para quem incluísse a “ideologia de gêneros” em sala.
Inicialmente,
foi feita uma busca exploratória nos blogs que armazenam artigos
sobre educação, realizando busca pela palavra gênero.
Foram encontrados 385 resultados, porém a maior parte deles não era
relevante a nossa pesquisa, por causa da diversidade semântica
causada pela palavra pesquisada. Como fonte de análise, então,
considerou-se 28 artigos coletados dos referidos blogs e publicados
no segundo semestre de 2015, período em que matérias sobre o
assunto foram bastante publicadas.
Para
o desdobramento do tema, esse artigo se dividirá em três seções.
Em primeiro lugar, será exposto como o professor surge nas
representações políticas. Em segundo, será abordada a maneira
como as instituições religiosas tratam deste assunto na mídia. Por
fim, como os movimentos políticos e sociais aparecem nos arquivos
selecionados.
A
“ideologia de gênero” na educação brasileira à luz da
política.
À
luz dos dados do texto Os
professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à
pobreza das práticas,
Nóvoa (1999) observou a implementação de novas políticas
públicas, por meio da adoção de cartilhas organizadas por órgãos
(nacionais ou não).
Em
meados de setembro de 2015, no cenário da educação nacional, foi
criado o Comitê de Gênero, cujo objetivo central era propor
diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais. Neste
período em que diversos Estados deveriam finalizar seus planos de
educação, o comitê em questão surgiu visando facilitar a
participação de travestis e transexuais tanto nos processos
seletivos como em seu cotidiano escolar e acadêmico, garantindo,
portanto, o diálogo, a formulação, a implementação, o
monitoramento e a avaliação de políticas públicas para a
construção e a promoção da equidade de gênero.
Entretanto,
a partir da análise de textos publicados na mídia sobre a
“ideologia de gênero”, nota-se que o papel do professor no
processo de aprendizagem não é bastante ressaltado, dando a
entender que o professor atua como mero porta-voz dos interesses
públicos, não possuindo autonomia para aceitar ou negar propostas
impostas por esses órgãos.
Essa
falta de autonomia se reflete em diversos projetos de lei que
tramitavam no Congresso Nacional no segundo semestre de 2015,
causando divergentes opiniões sobre a discussão da “ideologia de
gênero” em sala de aula. Os favoráveis alegavam que o debate pode
coibir formas de discriminação e a violência contra mulheres e/ou
homossexuais. Por outro lado, quem era contra afirmava que o tema
seria inadequado ao ambiente escolar. Desse modo, tais projetos
interferiam “diretamente nos conteúdos abordados nas salas de
aula, evitando a ‘doutrinação política e ideológica’”
(Centro de Referência em Educação Integral- 10 de novembro de
2015). Havia projetos de leis que condenava a discussão de
“ideologia de gênero” nas aulas- considerando um processo de
doutrinação ideológica dentro das escolas de ensino básico-,
chegando ao ponto de prever prisão aos docentes que não os
cumprirem.
A
interferência política na educação limita uma das características
essenciais da docência: a liberdade de cátedra. Se por um lado,
agentes externos tentam retirar a autonomia e o protagonismo do
docente- delimitando os conteúdos e os temas tratados em sala de
aula-, por outro lado, pode se observar que os professores são
capazes de promover atividades para conscientizar os alunos quanto à
necessidade de respeito a qualquer gênero e orientação sexual e a
promoção de igualdade entre todos. Os docentes procuram suprir a
necessidade de discussão sobre questões de gênero, visto que o
tema não está incluso no Plano Nacional da Educação, que traça
as diretrizes para o ensino no país.
A
mídia defende a necessidade de professores preparados para lidar com
essas questões, a fim de evitar evasão e segregação de minorias
no ambiente escolar, reafirmando a importância do professor como
formador de opinião e agente na elaboração das aulas e dos
conteúdos a serem apresentados nas mesmas ou mesmo em projetos
extracurriculares. Um dos casos retratados é o de uma professora que
implantou atividades sobre gênero e diversidade na escola após
fazer um curso de extensão sobre essa temática e ganhou o apoio da
escola e dos responsáveis pelas crianças, o que demonstra a
importância da capacitação do professor.
No
que diz respeito à inclusão da discussão da “ideologia de
gênero” na educação brasileira, as matérias encontradas
perpassam por questões referentes à necessidade da abordagem das
questões de gênero nas instituições de ensino, assim como
defendem a importância de preparar os docentes a tratar tais
assuntos. Também há referências à ausência de leis que
incentivem o debate dos temas e demonstrações de como os
profissionais da educação tem feito sua parte para incluir a pauta
no ambiente escolar.
Em
contrapartida, houve uma pesquisa feita pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), cujo
resultado aponta que quase 60% das faculdades incluem os temas
sexualidade e gênero na formação de docentes no país. Outro dado
presente na reportagem é que as principais barreiras para o
tratamento do assunto são as questões religiosas, a crença de que
a legislação não permite a abordagem dos temas, falta de preparo
dos docentes e a falta de incentivo por parte de políticas públicas.
Dentre esses motivos, acredita-se que o fator que mais inibe o debate
sobre a “ideologia de gênero” em sala de aula se refere às
questões religiosas.
A
“ideologia de gênero” à luz da religião.
É
inegável que o Brasil é um país onde a religião está muito
presente. A grande maioria de seus habitantes segue o catolicismo e o
protestantismo, logo, não é de se surpreender que, na prática, a
Igreja exerça uma grande influência no governo e, consequentemente,
na vida de todos os brasileiros, os principais afetados pelo o que
quer que as instâncias governamentais decidam em Brasília.
Na
Constituição Federal de 1988- responsável por elencar os
princípios e direitos do governo e de todos os cidadãos
brasileiros- tem no artigo 19, capítulo I, o decreto que veda à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios manter
relações de dependência e aliança com cultos religiosos ou
igrejas.
Tal
decreto corrobora a laicidade do Estado e proíbe quaisquer relações
de dependência com instituições religiosas e seus representantes.
A constituição é, então, o principal documento sobre o qual o
governo deve se fundamentar.
No
Brasil há bancadas religiosas amparadas por instituições como a
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que exercem grande
influência na aprovação ou não de propostas governamentais. As
chamadas “bancadas evangélicas” também têm grande força no
governo, com a presença de bispos e nomes conhecidos da política
brasileira- eleitos democraticamente, por seus respectivos estados de
origem. Tais grupos baseiam suas opiniões nas diretrizes da Igreja e
no que é preconizado pela mesma, portanto, é evidente que temas
polêmicos como o aborto, a homossexualidade e a questão de gênero
encontrem grande resistência perante os mesmos. Dificilmente uma
proposta que vise contrariar tais diretrizes é aprovada.
A
Constituição Federal de 1988, Capítulo III (Seção I, Da
Educação) estabelece que “à União cabe organizar o sistema
federal de ensino, [...], para garantir equalização de
oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino
[...]”. Entretanto, muito se tem discutido sobre a capacidade da
educação como agente transformadora da realidade social e, assim,
amenizadora das grandes desigualdades brasileiras. A escola, nesse
sentido, deveria promover a igualdade, principalmente no que diz
respeito à “ideologia de gênero”.
Nas
instituições de ensino o debate é limitado, sendo a questão sobre
gênero pouco abordada nos PCNs. Em junho de 2014, foi decretado pelo
governo federal o prazo de um ano para que cada município definisse
como abordar a questão de gênero em seus planos de educação. O
prazo encerrou-se no ano passado e a polêmica continua. As bancadas
religiosas temem que a escola interfira na “opção sexual” dos
alunos. Muito se fala sobre a proposta de banheiros unissex e a
conotação sexual por trás do termo gênero, como se o mesmo
implicasse somente na questão da sexualidade.
O
debate maior que deveria ser feito, como a forma como o tema deveria
ser abordado em toda sua plenitude, nas salas de aula do ensino
fundamental e médio, trazendo questões como os papéis que homens e
mulheres assumem na sociedade e toda sua complexidade, ficam de lado.
A
“ideologia de gênero” à luz de movimentos sociais
No
momento em que grande parte dos países da América Latina vivia
abafados por ditaduras, por volta das décadas de 60 e 70, aquilo a
que se chamava “doutrinação marxista”, ou seja, tudo que
tivesse algum tipo de embasamento político de esquerda, era motivo
de perseguição a alunos e professores de universidades e escolas no
Brasil. Com avanço das direitas e de políticas neoliberais, a
“doutrinação marxista” voltou a ter caráter ameaçador e deve
ser, sob este ponto de vista, reprimida, assim como movimentos
sociais que não corroborem ou que se distanciem dos sistemas
classistas e sociais impostos pelo capitalismo.
Neste
viés, surgem movimentos e partidos políticos pautados em um
fundamentalismo com base em pareceres religiosos e/ou passionais que
não caberiam, em tese, em discussões relacionadas à democracia e
aos direitos dos cidadãos de um país legalmente laico.
Representantes destes movimentos alcançam cada vez mais
assentimento, por darem voz legislativa às camadas da população
que reforçam preconceitos classistas, raciais, de gênero e sexuais,
por não terem tido acesso a reflexões que levassem ao respeito e à
ideia de igualdade social.
Um
dos movimentos conservadores que mais ganhou força no Brasil
recentemente intitula-se “Escola sem partido”, que se caracteriza
por tentar barrar uma corrente dita de “instrumentalização do
ensino para fins políticos, ideológicos e partidários” e que
prevê processos judiciais a todo professor que dê lugar a, por
exemplo, discussões sobre sexualidade e gênero. O argumento
principal é de que tal ideologia pretende destruir famílias e
valores morais, diminuir autoridade dos pais e anular o referencial
das crianças em relação à sua sexualidade,
O
movimento “Escola sem partido” entende a abordagem da “ideologia
de gênero” nas escolas como um “incentivo” a relações
homoafetivas e “coloca em risco as diferenças sexuais que possuem
função estruturante no desenvolvimento psíquico da criança”, no
sentido de quebrar com as regras sociais que atribuem a cada sexo
biológico um papel social que “reafirma e consolida a identidade
sexual”. Para o movimento, a discussão da identidade de gênero
causa uma “confusão mental” na criança, passando por um “desvio
dos desejos heterossexuais, de uma estética corporal ou até mesmo
de uma revolução dos costumes“.
Estes
ideais conservadores encontram forte oposição em movimentos sociais
como o LGBT e o feminismo (na maioria de suas correntes) e ainda em
partidos políticos de cunho socialista. A defesa da adoção da
“ideologia de gênero” nas escolas encontra apoio, então, por
ser considerado passo fundamental para a diminuição de preconceitos
e respeito à diversidade, para uma plena vigência de valores
democráticos.
A
professora Viviane Melo de Mendonça, do Departamento de Ciências
Humanas e Educação (DCHE) da UFSCar fez um estudo que aborda
problemáticas relacionadas a “ideologia de gênero” e educação.
Para a pesquisadora, a abordagem do tema da “ideologia de gênero”
nas escolas ajuda na caminhada “para uma educação que combata a
discriminação e preconceitos, as violências de gênero, violência
contra mulher e a violência homo, lesbo e transfóbica”. O estudo
mostrou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer
preconceito dentro das salas de aula e que os educadores ainda não
sabem reagir apropriadamente diante das agressões, que podem ser
físicas ou verbais, no ambiente escolar.
Mendonça
diz, ainda, que a escola tem papel de possibilitar e promover a
reflexão e o acolhimento aos alunos em suas individualidades e
liberdade de expressão. É o momento em que se caminha para o fim de
preconceitos. Segundo ela, o “objetivo é criarmos condições
dentro das escolas para que professores e alunos possam aprender e
ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre
todos”.
O
debate deve partir, então, da importância do preparo dos
licenciandos e professores para uma formação continuada em assuntos
de gênero que possibilite o encaminhamento de reflexões, não só
junto aos alunos, mas com toda a comunidade escolar, de forma a
alcançar o respeito a toda individualidade e vivência plena da
diversidade em todos os ambientes de convívio, afim de os valores
democráticos serem plenamente exercidos igualmente para todo
cidadão. O apoio à “ideologia de gênero” nas escolas se mostra
muito resistente a movimentos fundamentalistas e conservadores, que
se colocam avidamente contrário a esta abordagem, numa tentativa de
negar a existência natural de uma diversidade sobre a qual não cabe
controle externo, como a identidade de gênero e a orientação
sexual.
A
negação da existência dessas individualidades ocasiona um
apagamento dos sujeitos e perpetuação de seus papéis como objetos
de uma sociedade patriarcal machista, homofóbica e essencialmente
branca, que se coloca no topo da pirâmide social, de forma
irresponsável e, por que não, cruel, já que este sistema de
dominação e opressão criado por este topo naturaliza e propaga
preconceitos que chegam a ser fatais.
Considerações
finais
Consoante
à análise das reportagens que tratam da “ideologia de gênero”
na educação brasileira no segundo semestre de 2015, os resultados
sugerem que o professor não possui autonomia para decidir os temas a
serem abordados em sala de aula. Assim, agentes/instituições
externas empenham-se em restringir a liberdade de cátedra do
docente, buscando sempre anular sua voz e seu direito de se expressar
em sala de aula. O professor é visto, nessa perspectiva, como o
agente transformador de opiniões e destruidor dos valores sociais.
Muito embora, na realidade, o papel do professor seja o inverso: o
docente é capaz de promover o diálogo e demonstrar que pode existir
igualdade e respeito na escola. A principal consequência seria uma
sociedade mais justa e com cidadãos mais conscientes sobre as
diferenças de gêneros.
Referências
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Fernandes,
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<http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/07/15/interna_cidadesdf,490396/influencia-religiosa-na-educacao-do-df-retira-garantia-a-diversidade-sexual.shtml>
1
– Estudante da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio
de Janeiro
2
Estudante da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
3Estudante
da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro
4Estudante
da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro
5Estudante
da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data
de conclusão – 14 de julho de 2016
